Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional

Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo

Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

Cancelamento de vôo internacional gera indenização

O cancelamento de um vôo, gerou indenização por danos morais e materiais contra três agências que ofereceram os serviços de transporte aéreo e de turismo a quatro clientes

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Estado Constitucional de Direito

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

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Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender

Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis

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Crime na Internet em debate

Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para

Cobrança indevida de roaming internacional motiva indenização

Empresa de telefonia foi condenada por não informar que pacote de dados havia se esgotado

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

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Prisão temporária

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Contextualizações à contemporaneidade

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

Tribunal firma convênio de cooperação jurídica com universidade americana

Esse é o primeiro convênio internacional celebrado e objetiva o desenvolvimento de programas de intercâmbio voltados à atividade jurídica

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB

Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB